DIREITO AGRÁRIO

Enquanto área nova do direito, o Direito agrário tem sido fundamental em tempos de rápido crescimento tecnológico e produtivo do campo e com as relações entre campo, cidade e meio ambiente cada vez mais complexas. 

 

A área, por lidar com demandas tanto do direito público e privado, quanto por sua relativamente recente e altamente dinâmica história, atende o empreendedor, morador, e entes jurídicos do campo em serviços civis, ambientais, processuais e empresariais, com demandas constantes de regularização imobiliária, usucapião, consultoria para questões de produtividade, reintegração de posse, demarcação de terras, e auxílio junto a órgãos ambientais na execução de projetos.

PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ESCRITÓRIO

Brockmann Advocacia oferece os serviços para auxiliar em:

  • Regularização fundiária;

 

  • Demarcação de terras;

  • Divisão de terras;

  • Registro de terras;

  • Retificação de registro de terras;

  • Ação reivindicatória de terras;

  • Desapropriação de terras;

  • Promessa de compra e venda;

  • Inadimplência de adquirentes;

  • Cobrança de comissão de corretagem;

  • Alienação fiduciária;

  • Locação de imóveis;

  • Direito de vizinhança;

  • Retificação de registro de imóveis

 

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