As ações trabalhistas podem tratar de vários problemas, para o empregado ou empregador.

Para o empregado é indispensável a atuação do advogado trabalhista, para analisar se todos os seus direitos e deveres estão sendo cumpridos conforme a legislação vigente, acordos e convenções coletivas de trabalho. Além disso, quando ocorre a demissão, o profissional da área pode verificar se os cálculos foram realizados em conformidade com a legislação pertinente e se todas as verbas devidas foram pagas ao trabalhador.

 

Para o empregador de suma relevância a atuação do advogado trabalhista, uma vez que o profissional pode instruir o seu cliente a utilizar estratégias e técnicas, seguindo as normas trabalhistas em vigor, com o objetivo de reduzir o número de problemas com os seus funcionários e, consequentemente, diminuir a quantia de processos trabalhistas. Além disso, o advogado trabalhista é essencial para a resolução de conflitos na esfera judicial.

 

Dessa forma, o advogado trabalhista é um verdadeiro facilitador do direito, que busca as melhores alternativas jurídicas para solucionar os problemas advindos das relações de trabalho, sempre conduzindo os seus atos para atingir os objetivos e interesses dos seus clientes, sejam eles empregados ou empregadores, trabalhadores ou empresários.

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PARA EMPREGADORES​

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• Análise de aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;

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• Apreciação, auxílio e assessoria em relação ao meio ambiente de trabalho, respeitando as regras de saúde e segurança;

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• Assessoria jurídica fixa, para a atuação preventiva;

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• Atuação em litígios judiciais em qualquer instância;

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• Atuação na esfera administrativa;

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• Auxílio e assessoria na contratação de estagiários e menores aprendizes, com o objetivo de redução de custos;

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• Auxílio e assessoria na elaboração ou alteração de contratos de trabalho e registro profissional na CTPS;

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• Auxílio e assessoria nas atividades e relação de trabalho do empregado de acordo com os acordos e a convenção coletiva de trabalho (CCT) da categoria;

 

• Auxílio, assessoria e fiscalização acerca do uso de EPI, com objetivo de evitar condenações em reclamações trabalhistas, em relação as indenizações e aos pagamentos de adicionais de insalubridade ou periculosidade;

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• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;

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• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;

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• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;​

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• Elaboração de quadro de carreira ou plano de cargos e salários;

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• Equiparação salarial e paradigma trabalhista;

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• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;

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• Participação em acordo ou convenção coletiva de trabalho (CCT);

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• Procedimentos disciplinares;

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• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;

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• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho.

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• E demais procedimentos consultivos e contenciosos para assegurar o melhor resultado da empresa/empresário, sempre visando a diminuição dos prejuízos ou a sua extinção.

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DEFESA DOS DIREITOS EM SITUAÇÕES COMO

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• Acidente de trabalho e doenças derivadas do trabalho;

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• Acúmulo e/ou desvio de função;

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• Adicionais de periculosidade ou insalubridade;

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• Adicional noturno;

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• Assédio moral e sexual;

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• Atraso no pagamento;

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• Auxílio e assessoria as empregadas grávidas;

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• Danos morais;

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• Descanso semanal remunerado;

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• Descontos indevidos;

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• Dispensas discriminatórias;

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• Equiparação salarial;

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• Estabilidades provisórias;

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• Férias, 13o salário e aviso prévio;

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• Inobservância das regras de saúde e segurança do trabalho;

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• Intervalo intrajornada e interjornada;

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• Irregularidades no contrato de trabalho;

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• Jornada de trabalho, dobras e horas extras não pagas ou pagas incorretamente;

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• Licença maternidade e paternidade;

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• Multa de 40% do FGTS;

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• Recolhimento e saque de FGTS;

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• Reconhecimento de vínculo empregatício de pessoa jurídica;

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• Reintegração;

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• Seguro desemprego;

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• Terceirização indevida;

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• Entre outros.

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